A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta terça-feira (25), as atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026. A edição deste ano é histórica em número de participantes: foram 885 inscrições recebidas, das quais 500 foram deferidas, o maior número de interessados desde a criação do programa. A iniciativa busca preparar cidadãos para acompanhar, compreender e participar de forma mais qualificada das decisões e da gestão dos recursos públicos.
Durante a abertura, os participantes foram apresentados à coordenação do Profac, a supervisora e os tutores que acompanharão os alunos durante a formação. Além de acompanharem vídeos dos conselheiros do TCE-AM.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, o número de participantes demonstra o crescente interesse da sociedade pelo controle social. “O Profac representa uma importante ponte entre o Tribunal de Contas e a sociedade. Nesta edição histórica, temos uma demonstração muito clara de que o cidadão quer conhecer melhor a administração pública e saber como participar, fiscalizar e contribuir para que os recursos públicos sejam aplicados de forma cada vez mais eficiente”, destacou.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Júlio Pinheiro, ressaltou a importância da aproximação entre o Tribunal e a sociedade. “Quero cumprimentar todos que participam desta edição e dizer da nossa satisfação em tê-los conosco. O Tribunal de Contas, por meio da Escola de Contas, vem realizando uma série de ações de capacitação, e o Profac é muito importante nesse processo de aproximação com a sociedade. O controle social é fundamental para formarmos novas lideranças”, afirmou.
Formação e participação cidadã
Com 120 horas de formação gratuita, a programação do Profac inclui temas como administração pública, planejamento e orçamento, licitações e contratos, controle das ações governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e aplicação de recursos em saúde e educação.
A primeira etapa aborda noções de administração pública e fundamentos dos instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA). Na segunda, os participantes estudarão controle social e meio ambiente, mecanismos de controle das ações governamentais e controle popular sobre licitações e contratos administrativos.
Como parte da programação, a Ouvidoria do TCE-AM participará do Profac em uma atividade específica: a Roda de Cidadania, marcada para o dia 17 de setembro. Durante a abertura, conselheiro-ouvidor Mario de Mello, convidou os participantes para a atividade. “A Roda da Cidadania é um importante espaço de diálogo, escuta e construção coletiva, que aproxima o Tribunal de Contas da sociedade. Quero convidar todos vocês para participarem desse momento e colocarem em prática os conhecimentos adquiridos ao longo do Profac”, afirmou.
Após a Roda de Cidadania, o programa avançará para a terceira etapa, com conteúdos sobre receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação, controle popular e fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ao longo da formação, os participantes terão contato com ferramentas para acompanhar as políticas públicas e contribuir para o aprimoramento da gestão.
Texto: Flávia Rezende
Foto: Álefe Penha
DICOM TCE-AM
