Prazo para pagamento termina na sexta-feira (15). Além de descontos, os contribuintes concorrem a sorteios em dinheiro que totalizam R$ 2,9 milhões
Prazo para o pagamento da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) termina nesta sexta-feira (15). Quem optar pelo pagamento em cota única tem direito a desconto. Os contribuintes concorrem a sorteios que, juntos, somam mais de R$ 2,9 milhões.
Neste ano, a Prefeitura de Manaus modificou o decreto do sorteio para quem estiver em dia com o pagamento do IPTU. No lugar de sortear carros, o município escolheu em totalidade a premiação em dinheiro. Os maiores valores, dentre as duas modalidades de pagamento, são para quem optar pela cota única, de R$ 40 mil até R$ 200 mil. Neste caso, o contribuinte também tem direito a desconto que pode ser de 10% (imóvel de uso residencial ou misto) ou 20% (imóveis edificados de uso não residencial).
Quem optar pelo pagamento em parcelas (ao todo, são 10) também vai ter direito aos sorteios, mas em valores menores, de R$ 5 mil até R$ 40 mil. Para participar, os pagamentos precisam acontecer dentro do vencimento, conforme destacado no carnê do IPTU. Os sorteios serão mensais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Finanças (SEMEF), que vai divulgar as datas de realização.
No fim do ano, mais um sorteio vai acontecer com valores de R$ 100 mil e R$ 200 mil para quem quitar o imposto neste ano de 2024. Um prêmio extra, de R$ 300 mil também vai ser sorteado exclusivamente para quem estiver com todos os carnês de IPTU do imóvel quitados.
“O prêmio especial, de R$ 300 mil, é destinado para quem estiver quite com todo o IPTU até o dia 31 de dezembro, ou seja, de todos os anos anteriores também. Não pode ter parcelamento, [de pendências] tem que estar em dia”, disse o Subsecretário de finanças, Arminio Pontes.
Arminio Pontes, Subsecretário de Finanças (Foto: Jeiza Russo/A CRÍTICA)
A decisão do município em sortear os valores foi baseada em uma estratégia para aumentar a arrecadação do imposto. De acordo com o subsecretário, Manaus fechou 2023 com 45% de taxa de inadimplência no pagamento do IPTU. Anualmente, a secretaria recolhe cerca de R$ 400 milhões com o tributo, mas o valor está defasado para a meta municipal.
“Deveríamos recolher na casa dos R$ 700 milhões de reais, mas hoje Manaus ocupa algo no entorno do vigésimo lugar no ranking de arrecadação per capita do IPTU por capital. O tributo é revertido em obras, na infraestrutura da cidade. Se não temos uma boa arrecadação, sofremos com dificuldade de proporcionar melhorias”, explicou o subsecretário.
Fonte: A Crítica
