Direito

Alinhado com as diretrizes do Sistema de Integridade institucional, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passa a contar com...

O conselheiro-corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio de Souza Neto, concedeu prazo de cinco dias úteis...

O Código Civil não tem o alcance de conceder ao vendedor do imóvel o direito de abater da indenização devida...

O Habeas Corpus preventivo não é cabível para impedir uma situação hipotética. É preciso uma ameaça concreta à liberdade que...

Para juíza, ficou evidente que a ex-empregada utilizou a confiança inerente às funções desempenhadas para realizar a viagem custeada pela...