Chefe do Departamento de Arrecadação destacou economia com operações financeiras
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) anunciou nesta quinta-feira (21) a adoção do PIX para pagamento de tributos estaduais, incluindo aqueles inscritos na Dívida Ativa. A novidade foi exposta pelo secretário Alex del Giglio, ao lado da chefe do Departamento de Arrecadação (Dearc), Anny Karolliny Coelho.
“A partir de agora, a Secretaria de Estado da Fazenda começa a recepcionar pagamentos não só por código de barras, que hoje a gente tem seis instituições financeiras credenciadas, mas também pela modalidade QR Code e PIX. Essa modalidade faz com que o contribuinte tenha muito mais opções de instituições para poder fazer o pagamento, são mais de 800 instituições. O pagamento ocorre em tempo real e isso faz com que o contribuinte tenha o débito baixado instantaneamente”, disse o secretário.
Secretário Alex del Giglio (Divulgação/Sefaz)
Alex del Giglio destacou que a implementação do PIX vem para adequar a Sefaz a uma “demanda da sociedade, já que é a plataforma de pagamento mais utilizada no Brasil hoje”. Chefe do Dearc, Anny Coelho ressaltou a economia gerada pelo PIX em relação aos códigos de barras, que continuará existindo. Segundo ela, o custo médio por operação em código de barras é de cerca de R$ 1, ao passo que a do PIX é de R$ 0,25.
“É um ganho de eficiência, de celeridade e uma grande economia para os cofres públicos. Projetamos que em quatro anos, essa economia chegue a R$ 2,5 milhões, mas pode ser muito maior com o passar do tempo. Nas outras unidades federadas que já aderiram ao PIX houve uma adesão exponencial, principalmente no pagamento do IPVA justamente pela facilidade, comodidade e liberdade de escolha com relação à instituição financeira”, disse.
Anny Coelho destacou que todos os tributos estaduais serão cobertos pela nova modalidade, incluindo Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Taxas presenciais
A chefe do Dearc relembrou que o Departamento Estadual de Trânsito no Amazonas (Detran-AM) já aderiu aos pagamentos via PIX, embora ainda seja necessário comparecer à sede para quitar débitos inscritos na Dívida Ativa.
“Todas as taxas de licenciamento e outras taxas do Detran podem ser pagas via PIX. Lembrando que no caso do IPVA, a sua guia pode ser obtida no site da Sefaz ou no site do Detran. Em caso de dívida ativa, a guia pode ser obtida diretamente no prédio da Procuradoria Geral do Estado, presencialmente. Se tratando de IPVA, no guichê da PGE que funciona no Detran, presencialmente”, disse.
As guias emitidas pela Sefaz podem ser obtidas totalmente de forma online.
Cuidados com golpes
O chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (Detin) da Sefaz, Rodrigo Albuquerque, alertou os contribuintes para os cuidados com golpes envolvendo a tecnologia PIX.
“A população deve atentar para aquelas recomendações que já são rotineiras: não clicar em links enviados por e-mail, enviados por SMS, porque podem ser golpes, podem ser pessoas mal-intencionadas tentando fraudar o recolhimento do tributo. E em relação ao PIX ou qualquer outro pagamento relativo à Secretaria de Fazenda, sempre verificar se o site que você está acessando possui o endereço real da Secretaria de Fazenda (sefaz.am.gov.br)”, disse.
No caso da realização dos pagamentos via PIX, Rodrigo ressaltou que o contribuinte deve se atentar para os dados do credor, no qual deve aparecer o Governo do Estado do Amazonas.
“Qualquer outro nome que apareça como credor indica que não é um recolhimento que está sendo feito da maneira adequada”, concluiu.
Chefe do Departamento de Arrecadação destacou economia com operações financeiras
