O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito nesta quarta-feira (11) para analisar a decisão que levou a prisão de Daniel Vorcaro na semana passada.
A Segunda Turma do STF marcou para 13 de março a análise da decisão do ministro André Mendonça, relator do caso.
No despacho, Toffoli citou que se declarou, na tarde desta quarta, suspeito para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito, declaro a minha suspeição por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa, disse Toffoli.
🔎Os casos criminais no Supremo são de competência das turmas. O regimento do Supremo prevê que decisões individuais, como prisões, devem ser submetidas ao colegiado do qual o relator faz parte. Dessa forma, os ministros decidem se confirmam ou não a ordem determinada.
O ministro Dias Toffoli, que era relator do caso Master antes de André Mendonça, é um dos cinco membros da Segunda Turma do Supremo.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes (presidente), André Mendonça (relator do caso), Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli.
Com a decisão de Toffoli, o julgamento passa a ter quatro votos. Em casos criminais, um eventual empate favorece o réu.
Interlocutores do Supremo afirmavam que, apesar de Toffoli ter deixado a relatoria do caso, não ficou reconhecida pela Corte suspeição ou impedimento para que ele atuar no caso Master.
Dessa forma, não haveria uma restrição automática, cabendo ao ministro, num primeiro momento, essa avaliação.
Nesta quarta, o ministro também se declarou suspeito para relatar um pedido apresentado pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) que cobra a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara para apurar irregularidades financeiras do Banco Master.
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido.
Com a suspeição de Toffoli, um novo sorteio foi realizado e o ministro Cristiano Zanin assumirá a relatoria do pedido.
Fonte: G1 Brasil
