As inscrições no Sistema Municipal de Habitação (Simhab), que permite que famílias interessadas em moradias populares se cadastrem no programa “Minha Casa, Minha Vida” em Manaus, vai reabrir a partir da quarta-feira (11). O anúncio foi feito pela Prefeitura de Manaus nesta segunda-feira (9).
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 11 de março e 29 de maio, período em que famílias que ainda não conseguiram se cadastrar poderão entrar no banco de dados habitacional da prefeitura e concorrer às próximas unidades que serão destinadas ao município.
Para se cadastrar, os interessados podem:
- Acessar o site do Simhab e clicar na aba “Minha Casa, Minha Vida”;
- ou presencial, na sede da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), localizada na travessa Arthur Bernardes, bairro São Geraldo, Zona Centro-Sul da cidade.
A medida ajuda a ampliar o acesso da população às políticas habitacionais de Manaus, integradas ao programa federal executado em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Segundo o prefeito David Almeida, a reabertura do sistema atende a uma demanda apresentada por moradores que procuraram a prefeitura relatando dificuldades para realizar o cadastro nas etapas anteriores.
As famílias que já estão cadastradas no sistema municipal passam atualmente pelo processo de seleção e análise documental para envio à Caixa Econômica Federal. A primeira etapa de entregas está prevista para 24 de março, com 576 moradias distribuídas em três empreendimentos habitacionais.
Já as famílias que realizarem inscrição nesta nova fase passarão a concorrer às unidades previstas no cronograma da prefeitura a partir do mês de maio.
Critérios para participar
O secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Jesus Alves, explicou que a seleção das famílias seguirá critérios estabelecidos por regulamentações federais e municipais, garantindo prioridade para quem vive em situação de maior vulnerabilidade social.
De acordo com o secretário, as regras estão previstas em duas normativas que orientam o processo de seleção: a Portaria nº 738, do governo federal; e a regulamentação própria da Secretaria Municipal de Habitação.
Entre os critérios estão:
- Renda familiar de até R$ 2.850
- Ausência de pendências no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin)
- Prioridade para famílias que vivem em áreas de risco, mães solo, famílias que tenham pessoas com deficiência ou idosos na composição familiar, além de pessoas atingidas por situações de calamidade.
“Esses critérios já estão definidos e serão apresentados de forma transparente para garantir que as unidades habitacionais sejam destinadas a quem realmente mais precisa”, explicou Jesus Alves.
A política habitacional conduzida pela Prefeitura de Manaus inclui a articulação com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, aquisição de áreas para novos empreendimentos e ações de regularização fundiária. A estratégia busca ampliar o acesso à moradia digna e reduzir o déficit habitacional histórico da capital amazonense.
Fonte: G1 Amazonas
